PL que dificulta a comercialização de orgânicos. Pode isso, Arnaldo?

Semanas atrás, durante minhas pesquisas para meu post anterior na Broto, no qual falei acerca da polêmica PL (Projeto de Lei) do Veneno e os interesses por trás de facilitar o uso de substâncias tóxicas na produção de alimentos (clique aqui para ler), me deparei com citações de outra polêmica PL sobre alimentos orgânicos que, de tão surreal, me pareceu tratar de fake news. Tanto que não gastei energia para incluir essa informação no post anterior. Entretanto, no decorrer dos dias, recebi alertas de diferentes fontes confiáveis, produtores rurais e ativistas ambientais de várias partes do país sobre esse tema, logo o sinal de alerta acendeu e fui averiguar mais a fundo a tal informação.

Se trata de um projeto de lei em que novamente o estado tenta articular contra a saúde da população – a PL 4576/16, cujo relator é o deputado Luiz Nishmori (PR-PR). Exato! É o mesmo da PL do Veneno. Nishmori afirmou em diversas mídias que “um regramento mais rígido para a venda direta de produtos orgânicos trará benefícios para os produtores que verdadeiramente investem e observam os preceitos da agricultura orgânica, assim como para os consumidores”. Será? Se realmente trará benefícios aos produtores, por que então foram exatamente eles os primeiros a questionar tais mudanças na Lei dos Orgânicos? Os produtores alegam que o projeto de lei de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB-RS) foi mal redigido e por isso é passível a diferentes interpretações.

Mesmo já tendo sido aprovada pela comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no momento a proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e é com eles que representantes de associações de produtores orgânicos vêm articulando desde o início de julho para que sejam realizadas alterações nos artigos propostos.

Especialistas alegam que a Legislação Brasileira de Orgânicos é considerada uma das mais avançadas do mundo. Esta foi fruto de um trabalho participativo da Frente Parlamentar “Em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia” e não necessita de alterações neste momento em que ainda se encontra em fase de implantação. As regras atuais já são suficientes para garantir a segurança do consumidor, no entanto, se as alterações forem aprovadas, se ampliará a burocracia para a comercialização. Consequentemente, com o custo mais elevado, a oferta de orgânicos se tornará mais escassa pela inviabilidade da continuidade ou aumento da produção de produtos saudáveis (leia-se: sem agrotóxico). A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) vêm alertando sobre a importância da população ter acesso a alimentos de qualidade, saudáveis e sustentáveis, como combate às doenças decorrentes da má alimentação, ao crescimento da obesidade, tanto infantil quanto adulta, e ao princípio de produção que agride o meio ambiente, aumentando a emissão dos gases causadores do efeito estufa, que estão diretamente relacionados às mudanças climáticas mundiais.

A boa notícia é que o CCJC está aberto à conversa e os representantes do setor de produção orgânica e agroecológica estão bastante otimistas quanto à adequação do texto inicial. O Sr. Rogério Dias, que foi coordenador de Agroecologia no Ministério da Agricultura, afirma que fizeram contato com o autor inicial, o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), e este se mostrou aberto a ouvir e receber as argumentações do setor. E como se trata de uma legislação que sempre foi elaborada de forma colaborativa, o deputado aceitou o convite para participar em agosto da reunião da câmara temática de orgânicos, na qual será discutido, de forma colaborativa e participativa, o texto alternativo que lhe será apresentado.

Sendo de fato uma notícia positiva, precisamos ficar alertas quanto ao andamento das questões envolvendo a PL 4576/16 e cobrar os políticos para que zelem pelos nossos interesses. Vale lembrar que as eleições estão batendo na nossa porta, então não vote sem estar ciente e de acordo com as propostas do seu candidato. Combinado?

Para finalizar, disponibilizo o link de uma enquete que está aberta na Câmara dos Deputados sobre o PL 6670/2016 – que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).

Votem para um mundo com comida de verdade e sem veneno.

https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2120775

#ChegadeAgrotóxico

#SoberaniaAlimentar

Fonte da imagem de capa.

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Charlene Andrade

Como uma autêntica geminiana, a curiosidade é o que me move. Engenheira mecânica de formação, venho atravessando um processo de transição e renascimento, a partir do qual floresceram a vegetariana, a permacultora, a pesquisadora em agricultura sustentável e ambiental e a produtora de cosméticos naturais. Sentindo que era necessário partilhar esse belo caminho, recentemente dei vida, literalmente, a uma das minhas paixões e criei a Vida Biocosméticos, espaço dedicado ao mundo da cosmética artesanal em respeito ao meio ambiente, aos animais, ao comércio justo, à saúde do nosso corpo e de Gaia – Mãe Terra.

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